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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Eventos de SST do eSocial entraram no ar neste dia 13 de outubro

Iniciou neste dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no ...

14/10/2021 Federal informativo

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A ...

14/10/2021 Federal informativo

Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as ...

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o ...

14/10/2021 Federal informativo

CONVITE: Comprovação das Exportações é tema do Webin@gro desta sexta-feira, dia 15/10

O Brasil é naturalmente exportador e o agronegócio é prova do quanto o mercado externo é ...

13/10/2021 Federal informativo

SIMPLIFICAÇÃO DO BLOCO K E PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

Na última reunião do CONFAZ foi decidido pela simplificação do Bloco K como podemos ver na ...

11/10/2021 Federal informativo

Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições

Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições Ajustes ...

11/10/2021 Federal informativo

Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem

Para Fisco, despesas após a finalização do processo de produção não seriam insumos A Receita ...

08/10/2021 Federal informativo

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT ...

08/10/2021 Federal informativo

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...

07/10/2021 Federal informativo

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...

07/10/2021 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...

07/10/2021 Federal informativo

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

06/10/2021 Federal informativo