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Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB

Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024. Para ter ...

25/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em ...

Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade ...

06/04/2021 Federal informativo

FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional

A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de ...

05/04/2021 Federal informativo

Ministra da Agricultura apresenta números do agro a senadores

A pedido do senador Acir Gurgacz, Tereza Cristina detalha o crescimento do setor agropecuário ...

05/04/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as ...

05/04/2021 Federal informativo

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual acaba em 30 de abril O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

01/04/2021 Federal informativo

Diesel: WebinAGRO vai debater efeitos da redução do PIS e da COFINS no combustível.

A pressão da sociedade e dos caminhoneiros por um preço justo do diesel forçou o Governo Federal ...

31/03/2021 Federal informativo

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção ...

31/03/2021 Federal informativo

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já ...

31/03/2021 Federal informativo

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 283/20 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar ...

29/03/2021 Federal informativo

Avisos Portal NF-e: Publicada versão 1.0 da NT 2021.002.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que ...

29/03/2021 Federal informativo

BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil

Atualmente em prazo de recebimento de emendas, aguarda votação no Senado o projeto que institui ...

26/03/2021 Federal informativo

Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria

A medida visa corrigir desproporcionalidades no processo da prestação de garantias e impedir que ...

26/03/2021 Federal informativo