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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

12/04/2022 Federal informativo

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

12/04/2022 Federal informativo

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

12/04/2022 Federal informativo

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

11/04/2022 Federal informativo

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

11/04/2022 Federal informativo

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...

08/04/2022 Federal informativo

Governo federal lança crédito para caminhoneiro e cédula para produtor rural no Banco do Brasil

Voltadas ao pagamento de frete e à preservação ambiental, iniciativas fazem parte do caminho da ...

08/04/2022 Federal informativo

eSocial: Desativação do e-mail eventosretidosesocial@inss.gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que o e-mail ...

08/04/2022 Federal informativo

Lei que alterou regras de cobrança do ICMS deve respeitar princípio da anterioridade de ...

Para Augusto Aras, Corte deve deixar claro que Lei Complementar 190/2022 só pode entrar em vigor ...

08/04/2022 Federal informativo

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% ...

07/04/2022 Federal informativo

Por meio de manobra, reforma tributária trava novamente no Congresso

Dois projetos polêmicos foram postos em votação ao mesmo tempo, o da reforma e o que regulamenta ...

07/04/2022 Federal informativo

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de ...

07/04/2022 Federal informativo