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Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ...

11/02/2025 Federal Informativo

CVM - Divulgações sobre partes relacionadas

Aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 05, que tem por objetivo estabelecer que as demonstrações ...

12/12/2008 Federal informativo

MP nº 449 de 2008 - Retificação

Foi retificada no DOU de 12 de dezembro de 2008 a MP nº 449, que dispõe parcelamento, remissão, ...

12/12/2008 Federal informativo

Como devem ser arquivados os canhotos das notas fiscais?

Preliminarmente convém esclarecer que a importância comercial atribuída ao canhoto se dá pelo ...

12/12/2008 Federal informativo

Dacon - Entrega - Prorrogação do Prazo.

O prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) pelas pessoas ...

12/12/2008 Federal informativo

Secretários de Agricultura discutem impactos da crise no agronegócio.

Da Agência BrasilBrasília - Secretários de Agricultura de vários estados discutem hoje (12), em ...

12/12/2008 Federal informativo

Governo não anunciou medidas na reunião com empresários.

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Yara Aquino Repórteres da Agência BrasilBrasília - O governo não ...

11/12/2008 Federal informativo

Medidas que governo estuda combinam áreas tributária e de crédito, diz empresário.

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Yara Aquino Repórteres da Agência BrasilBrasília - O presidente da ...

11/12/2008 Federal informativo

Decisão do Copon de manter juros em 13,75%, sem viés, foi unânime.

Stênio Ribeiro Repórter da Agência BrasilBrasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do ...

11/12/2008 Federal informativo

Ministros e produtores discutem reformulação de ações no setor agrícola.

Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Reinhold Stephanes, ...

10/12/2008 Federal informativo

MP 449 traz segurança fiscal a CIAS que adotarem padrão contábil.

A Medida Provisória 449 garante às empresas, antes de mais nada, a segurança jurídica de que a ...

10/12/2008 Federal informativo

Novo sistema fiscal passa a valer para 15 mil empresas.

Patrícia AcioliCerca de 15 mil empresas estão em contagem regressiva para, a partir de 1º de ...

10/12/2008 Federal informativo

Fenacon e MDIC assinam acordo que institui a escrituração digital.

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, e o Secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ...

10/12/2008 Federal informativo