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Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ...

11/02/2025 Federal Informativo

Cotação do dólar para fins de apuração do ganho de capital na alienação da moeda estrangeira.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 08 de janeiro de 2009 o ...

08/01/2009 Federal informativo

ATENÇÃO!! Agendamento de visitas para janeiro e fevereiro de 2009

Senhores clientes;Em decorrencia das comemorações de ano novo e, já em fevereiro as festividades ...

08/01/2009 Federal informativo

Exportação do campo pode cair até 23% em dólar.

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)07/01/2009O recuo nos preços internacionais das ...

08/01/2009 Federal informativo

Dúvidas cercam mercado de leite no país

Alda do Amaral Rocha, de São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009"O fundo do poço tem porão". É com ...

08/01/2009 Federal informativo

PER/DCOMP 2009. Novas instruções quanto a restituição, ressarcimento e compensação de tributos ...

Foi publicado no DOU de 31 de dezembro de 2008 a Instrução Normativa RFB nº 900. A nova medida ...

07/01/2009 Federal informativo

Receitanet 2009. Novas versões. Obrigatoriedade de uso a partir de 02 de janeiro de 2009.

A Receita Federal disponibilizou recentemente as novas versões do programa Receitanet. Essas ...

07/01/2009 Federal informativo

Taxa SELIC para dezembro de 2008.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2009 o ...

07/01/2009 Federal informativo

DIRF 2009. Novo programa para a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Foi aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 904, de 31 de dezembro de 2008 e publicado pela ...

07/01/2009 Federal informativo

DCTF. Novas regras disciplinadoras para 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 31 de dezembro a Instrução Normativa ...

07/01/2009 Federal informativo

Nova versão do programa PER/DCOMP (PER/DCOMP 4.0).

Foi publicado pela RFB no DOU de 31 de dezembro de 2008 a Instrução Normativa RFB nº 901 que ...

07/01/2009 Federal informativo

Ajuste dos preços de transferência. Operações com exportação e pessoas vinculadas no exterior.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 30 de dezembro de 2008 a IN RFB nº 898, de 29 de ...

07/01/2009 Federal informativo

Nova tabela do IRPF para 2009. Disposição quanto a retenção do IRPF e o recolhimento de ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2008 a ...

07/01/2009 Federal informativo