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Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ...

11/02/2025 Federal Informativo

Crise ainda não se reflete sobre a exportação agrícola.

Números divulgados ontem terça-feira (9) pelo Ministério da Agricultura mostram que a crise ...

10/12/2008 Federal informativo

RFB - Dirf 2009 - Regras para entrega e preenchimento.

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 888 de 2008 foram estabelecidas as regras para entrega e ...

10/12/2008 Federal informativo

Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas.

Fernando Teixeira, de Brasília10/12/2008A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de ...

10/12/2008 Federal informativo

DACON Mensal. Prorrogação dos prazos para entrega dos períodos de outubro, novembro e dezembro ...

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 08 a IN RFB nº 891. A norma prorrogou ...

10/12/2008 Federal informativo

Comunicado Banco Central Bacen nº 17.771 de 05/12/2008.

Com. BACEN 17.771/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.771 de 05.12.2008 ...

10/12/2008 Federal informativo

BNDS amplia recursos para programa de capitalização de cooperativas de crédito.

Alana Gandra Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento ...

09/12/2008 Federal informativo

CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.

Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...

09/12/2008 Federal informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal informativo