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Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de ...

05/02/2025 Federal Informativo

Custo Brasil e não cumulatividade

Entre os fatores mais complexos do sistema tributário nacional, certamente, está a apuração da ...

24/05/2011 Federal informativo

Royalties estão isentos de Cofins

Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O ...

24/05/2011 Federal informativo

Linha de crédito financiará renovação de áreas de cana

Ainda de olho no rescaldo da inflação provocada pelo etanol na entressafra, o governo decidiu ...

24/05/2011 Federal informativo

ATENÇÃO: Prazo para o Refis se encerra dia 25

A menos de uma semana do fim do prazo da adesão ao Refis, apenas 20% dos contribuintes ...

23/05/2011 Federal informativo

Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009

Será disponibilizada uma nova versão do Fcont para transmissão dos dados relativos ao ...

23/05/2011 Federal informativo

Dacon: multas foram canceladas no fim de semana

O prazo final para o cancelamento automático das multas geradas indevidamente durante o envio ...

23/05/2011 Federal informativo

Ministério Público quer divulgar julgamentos

Uma resolução em debate no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria regras para a ...

23/05/2011 Federal informativo

Provisões não podem ser deduzidas da CSLL

Provisões de disputas tributárias em balanços de empresas não podem ser deduzidas da base de ...

23/05/2011 Federal informativo

Mais de 167 mil contribuintes não indicaram dívidas a serem renegociadas no Refis da Crise

A menos de uma semana do fim do prazo para escolher os débitos que vão entrar no parcelamento ...

23/05/2011 Federal informativo

F-Cont 2011. Saiba mais.

(republicação de matéria) Diego Maurício Paim BöttcherO que é o FContConforme a Instrução ...

20/05/2011 Federal informativo

F-Cont. Novidades para 2011.

Diego Maurício Paim BöttcherQuais as pessoas jurídicas que são obrigadas à apresentação do ...

20/05/2011 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/05/2011 Federal informativo