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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Receita Federal intensifica fiscalizações nas sociedades agropecuárias.
Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil tem intensificado os procedimentos de ...
07/04/2011
Federal
informativo
Empresas já podem fazer Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins
(Notícias Ministério da Fazenda)Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita ...
07/04/2011
Federal
informativo
Sonegação fiscal pode render até cinco anos de reclusão
Previsto na Lei 8.137/90, o crime de sonegação fiscal, além de multa, pode render até cinco anos ...
07/04/2011
Federal
informativo
Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Super Simples
Oscar Telles A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta ...
07/04/2011
Federal
informativo
BACEN - Alterações no limite de crédito dos agricultores familiares - Pronaf Agroindústria
Res. CMN/BACEN 3.964/11 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.964 ...
07/04/2011
Federal
informativo
Taxa Selic relativa ao mês de março de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 4 de abril o Ato ...
07/04/2011
Federal
informativo
Lei sobre apuração de IR é julgada constitucional
Maíra Magro Numa discussão judicial que se arrasta há duas décadas, o Supremo Tribunal Federal ...
07/04/2011
Federal
informativo
Conab aponta safra recorde de grãos
Mauro Zanatta As lavouras de grãos apresentam desempenhos cada vez melhores nesta safra. Uma ...
07/04/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 07 de abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
07/04/2011
Federal
informativo
Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília
Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...
06/04/2011
Federal
informativo
DACON - Data limite para entrega 07.04
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...
06/04/2011
Federal
informativo
Ação contra fraude de sócio não prescreve
Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...
06/04/2011
Federal
informativo
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