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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Safra do PR mais perto do recorde
Marli Lima Com aumento na produtividade de soja e milho, a projeção da safra do Paraná foi ...
29/03/2011
Federal
informativo
Prazo para consolidar Refis federal está acabando
Os contribuintes que se beneficiaram da lei 11.941/2009, que renegociou as dívidas antigas com ...
28/03/2011
Federal
informativo
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer
Laura IgnacioUma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de ...
28/03/2011
Federal
informativo
Tabela progressiva do IR será reajustada em 4,5%
Patricia AlvesO Governo confirmou, nesta sexta-feira (25), que a tabela progressiva do Imposto ...
28/03/2011
Federal
informativo
Receita Federal amplia serviços do e-CAC para contribuintes com código de acesso
Os contribuintes que têm acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento –, por meio ...
25/03/2011
Federal
informativo
Receita Federal aprova versão 1.2 do PGD DCP
Por meio da Instrução Normativa RFB n°. 1.137/2011, foi aprovado o Programa Gerador e as ...
24/03/2011
Federal
informativo
Lei 11.941: Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 ...
As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de ...
24/03/2011
Federal
informativo
Empresas devem ficar atentas à nova obrigação acessória
Eber FreitasOutra pegadinha da Receita Federal deve deixar os empresários de orelha em pé: a ...
24/03/2011
Federal
informativo
Proposta de reajuste salarial do Paraná é de 6,9%
É de 6,9% o índice de correção do salário mínimo regional do Paraná a ser proposto à Assembléia ...
24/03/2011
Federal
informativo
Receita Federal revoga Portaria que disciplina acesso a informações protegidas
D.O.U. de 23.03.2011 Revoga a Portaria RFB N°. 2.166, de ...
24/03/2011
Federal
informativo
STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito
Maíra MagroA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para ...
22/03/2011
Federal
informativo
Governo pressiona Congresso por Reforma Tributária
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem ...
22/03/2011
Federal
informativo
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