Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...

Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.

STJ julgará restituição de tributos

"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...

Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.

A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.

Receita Federal não deve promover novo Refis

A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT

Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.

Receita vai criar malha fina para empresas.

A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...

Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI