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Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

DCTF de novembro deve ser entregue até dia 20/01, sexta-feira.

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

18/01/2012 Federal informativo

SPED ? Vantagens esperadas pelas empresas e contribuintes.

De acordo com os órgãos comprometidos com o SPED, ?tornar mais célere a identificação de ...

17/01/2012 Federal informativo

Sentença impede Receita de aplicar multa de 50%

Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo impediu a Receita Federal de aplicar multa isolada ...

16/01/2012 Federal informativo

Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de ...

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções ...

13/01/2012 Federal informativo

Notificação de erro na versão 5.0a do programa PER/DCOMP - Esclarecimentos

Existe um erro na impressão dos recibos de transmissão de Pedidos de Ressarcimento de IPI

13/01/2012 Federal informativo

Ordem questionará leilão de precatórios.

A OAB, que já vem reclamando do atraso no pagamento desses títulos pelo Estado de São Paulo, ...

13/01/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 16/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

13/01/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. Erro na importação de arquivos de 2012.

Em testes do novo PVA do SPED PIS/COFINS, erro de versão do leiaute tem prejudicado importação ...

12/01/2012 Federal informativo

EFD PIS/COFINS: Liberado PVA 1.0.5 ainda sem funcionalidades para a escrituração simplificada.

Contruintes do Lucro Presumido devem aguardar nova versão.

12/01/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 13/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

12/01/2012 Federal informativo

Aprovado novo PGD versão 2.3 da DCTF mensal.

Aprovado a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/01/2012 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário O

11/01/2012 Federal informativo