CATEGORIAS

Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. Nova versão do PVA.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PVA do SPED PIS/COFINS a fim de corrigir problemas

15/02/2012 Federal informativo

FCONT: Disponível PVA versão 4.8

Ao contrario do que vinha sendo noticiado RFB disponibiliza novo validador.

14/02/2012 Federal informativo

Governo vai elevar IR de aplicações atreladas à Selic

O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio de um imposto mais alto, as aplicações ...

14/02/2012 Federal informativo

Norma interna da Receita restringe uso de créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal publicou uma nova norma interna que orienta os fiscais do país a interpretar, ...

14/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 15/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 14/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/02/2012 Federal informativo

Sem votação, MP 545 que altera tributação do café pode perder validade

A medida provisória 545 tem prazo até oito de março para ser votada no Congresso Nacional.

13/02/2012 Federal informativo

Folha de salário é considerada insumo

A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as ...

13/02/2012 Federal informativo

Disponível novo Guia Prático - EFD PIS/COFINS

Versão 1.0.4 já está disponível para download.

10/02/2012 Federal informativo

Receita muda regras sobre créditos de Cofins

Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento

09/02/2012 Federal informativo