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Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

Supremo finaliza disputa tributária

Uma das discussões tributárias mais importantes dos últimos anos - o prazo que os contribuintes ...

02/03/2012 Federal informativo

Kátia Abreu protesta contra idéia de taxar exportação de boi vivo

Em discurso nessa quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma ...

01/03/2012 Federal informativo

Processos que questionam substituição tributária estão na pauta do STF

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre o regime de substituição tributária ...

01/03/2012 Federal informativo

Derivados de cana é incluso em relatório sobre soluções energéticas

Alternativas sustentáveis e eficientes que atendam à crescente demanda energética mundial nos ...

29/02/2012 Federal informativo

IOF aumenta custo de fazer hedge e leva exportador à Justiça

Nesse cenário com desaceleração da quantidade vendida ao exterior e sem elevação de preços, fica ...

29/02/2012 Federal informativo

Registro de ativos precisa ser atualizado

Por exemplo, a empresa que possui uma floresta para corte de árvores, gado leiteiro, cultivo de ...

29/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 29/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

28/02/2012 Federal informativo

Amcham discute mudanças de regras para o drawback

A inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no drawback integrado e ...

28/02/2012 Federal informativo

Código Florestal: cientistas alertam para os problemas que ainda permanecem no projeto de lei

Antes de ir a sansão ou veto presidencial, os deputados têm a chance de fazer alterações no ...

28/02/2012 Federal informativo

Prazo para entrega da Dirf termina quarta-feira

Empresa que deixar de entregar a declaração, ou enviá-la após o prazo, está sujeita a multa ...

27/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 27/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

24/02/2012 Federal informativo

Atenção: Governo prorroga obrigatoriedade do e-Lalur

Com o advento do IN 1.249/12 publicado no D.O.U. de hoje foi prorrogada para o ano calendário de ...

24/02/2012 Federal informativo