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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
DCTF de fevereiro deve ser entregue até segunda-feira, dia 23-04
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...
23/04/2012
Federal
informativo
Novo sistema de tributos já permite autuação por estados
As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema Público de Escrituração Digital ...
23/04/2012
Federal
informativo
Desempenho das receitas barra novas desonerações
O foco do Ministério da Fazenda, na escolha das áreas a beneficiar com menos impostos, é a ...
20/04/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 23/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
20/04/2012
Federal
informativo
CONFAZ -ICMS - DF - Suspensão e remissão de créditos tributários - Alterações
CONFAZ nº 43 de 16.04.2012
19/04/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 20/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/04/2012
Federal
informativo
CAE aprova alíquota única de ICMS para acabar com incentivos fiscais a importadores
Depois de cerca de quatro horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ...
18/04/2012
Federal
informativo
STF pode definir cálculo de PIS e Cofins na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira dois temas de repercussão geral.
18/04/2012
Federal
informativo
Industrialização por encomenda: IPI ou ISS
Vários municípios vêm procurando tributar a chamada "industrialização por encomenda
18/04/2012
Federal
informativo
Publicada a versão 5.0 (Fcont 2012)
Foi publicada a versão 5.0 do Fcont para entrega do ano-calendário 2011 e situações especiais de ...
17/04/2012
Federal
informativo
MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário
MP 552/11 tem causado polêmica no agronegócio ao vetar a utilização de crédito presumido em ...
16/04/2012
Federal
informativo
Efeitos da nova Lei da Concorrência
Empresas envolvidas em fusões e aquisições no Brasil sempre se beneficiaram da ausência de ...
16/04/2012
Federal
informativo
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