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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

20/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/03/2013 Federal informativo

Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...

19/03/2013 Federal informativo

Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

19/03/2013 Federal informativo

Fisco faz esclarecimentos sobre cesta básica

Ato da Receita Federal explica sobre aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nos produtos ...

18/03/2013 Federal informativo

Novo manual de EFD-Contribuições para lucro presumido

RFB disponibiliza manual exclusivo para empresas do lucro presumido.

18/03/2013 Federal informativo

Desoneração da cesta básica cria conflito entre varejo e indústria

A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela president

15/03/2013 Federal informativo

Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014

Poderão ser beneficiados segmentos como transportes de cargas

15/03/2013 Federal informativo

Parcelamento pela Internet permanece inalterado

A Receita Federal esclarece que não houve qualquer alteração nas formas de solicitações de ...

15/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 15/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/03/2013 Federal informativo

Unificação de ICMS elevará burocracia, reclamam empresários

Ao regulamentar a unificação das alíquotas do ICMS, que impedirá disputa entre Estados usando a ...

14/03/2013 Federal informativo

DARF incompleta não acarreta abandono de recurso

Para o ministro, a decisão do TRT-3, ao não conhecer do recurso ordinário por deserção pelo ...

14/03/2013 Federal informativo