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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Fazenda anuncia desistência de recursos

O Ministério da Fazenda autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a deixar de ...

28/02/2013 Federal informativo

Governo monitora preços e pode baixar tarifas de importação

O governo vai reduzir tarifas de importação de produtos industriais que tiveram as suas ...

27/02/2013 Federal informativo

Comissão da MP dos Portos define hoje plano de trabalho

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) ...

27/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 28/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

27/02/2013 Federal informativo

Fisco diz que dados na GFIP são como confissão

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (GFIP) é instrumento de ...

26/02/2013 Federal informativo

Estamos corrigindo juros, câmbio e carga tributária, diz Mantega em NY

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, em Nova York, que o Brasil está ...

26/02/2013 Federal informativo

Cofins Importação

A Receita Federal suspendeu a aplicação da Lei nº 12.715, de 2012, até a publicação de norma ...

25/02/2013 Federal informativo

Governo anuncia mudanças no Sped e novas obrigações

Em março, entra em vigor a EFD Contribuições para empresas do Lucro Presumido

25/02/2013 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - março/2013

Por meio do ADE Cosit 6/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

25/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 25/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/02/2013 Federal informativo

AUTOREGULARIZAÇÃO DA RFB PARA EFD ICMS/IPI E ECD

Em março/2013, a RFB iniciará o processo mais doloroso para o bolso, que é a autoregularização ...

22/02/2013 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Ração e insumos - Municípios em emergência ou calamidade. Piauí.

Por meio do Convênio nº 2/13, foi alterado o Convênio ICMS nº 54/12 que concedeu isenção do ICMS ...

22/02/2013 Federal informativo