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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Exposição de motivos - Conversão da MP 627/13
Documento enviado pelo ministro Mantega à Presidente.
15/05/2014
Federal
informativo
Refis da Crise é incluído na MP 638
A proposta agora será apreciada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
15/05/2014
Federal
informativo
Dilma sanciona com dez vetos projeto da MP 627
14/05/2014
Federal
informativo
Conheça o passo a passo para efetuar o Cadastro Ambiental Rural - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Cooperativas rurais recebem orientações sobre o CAR - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Revogado RTT e outras alterações nos tributos federais
Foi publicada a Lei de conversão da MP 627/14 que traz diversas alterações contábeis e ...
14/05/2014
Federal
informativo
Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do ...
14/05/2014
Federal
informativo
Receita perde disputa sobre compensação indevida
Segundo judiciário mesmo com exigibilidade suspensa do tributo prazo para prescrição continua.
14/05/2014
Federal
informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de abril de 2014
Por meio do ADE Cosit 14/2014 foram divulgadas as taxas de câmbio.
14/05/2014
Federal
informativo
Correção do Imposto de Renda poderá ser votada hoje em comissão mista
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) incluiu a atualização do IR em medida provisória ...
13/05/2014
Federal
informativo
Fenacon pede 1 ano sem multas do eSocial
Cronograma proposto leva todos os prazos para 2015.
13/05/2014
Federal
informativo
Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota
Depois de um adiamento, o início da fiscalização da lei será obrigatória a partir de 9 de junho.
13/05/2014
Federal
informativo
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