Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

eSocial ficará para 2015

Após inúmeros questionamentos das entidades envolvidas eSocial não será implantado em 2014.

Faturamento só pode ser penhorado na ausência de bens

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) negou na última ...

Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada

Teto para adesão será para empresas com PL de até 300 mi.

Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação

As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.

Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool

Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.

Projeto prevê anulação de multas da GFIP

Multa pode passar de R$ 500,00 por GFIP.

Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629

Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.

Empresas podem conseguir restituição

Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA

Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos

Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.

Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR

A reunião será realizada às 14h30m.

Contribuição de 15% sobre serviço de cooperativa é inconstitucional