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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
ECF: Comece a se familiarizar, baixe o PVA versão BETA
Versão de testes do programa validador está disponível, baixe e comece a entender como irá ...
10/09/2014
Federal
informativo
STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação
Fazenda exigia que gastos relativos a carga fossem tributados.
09/09/2014
Federal
informativo
Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis
Investimentos em renda fixa replicam modelo já usado em setores de energia, comunicações e ...
09/09/2014
Federal
informativo
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
08/09/2014
Federal
informativo
MPs da Voz do Brasil, emplacamento de tratores e nota fiscal perderão eficácia
08/09/2014
Federal
informativo
O eSocial afetará o setor sucroalcooleiro
08/09/2014
Federal
informativo
Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
08/09/2014
Federal
informativo
Projeto substitui concordata por recuperação judicial ou extrajudicial no Código Civil
Projeto adapta Código Civil a nova Lei de falência.
08/09/2014
Federal
informativo
Reabertura do Refis da Copa volta a ser debatida
Isso ocorre porque a não prorrogação do período de adesão ao Refis da Copa, que teve o prazo ...
08/09/2014
Federal
informativo
Supremo decide que IPI deve ser cobrado sobre valor final do produto
Fazendo queria incluir descontos incondicionais na base de cálculo.
05/09/2014
Federal
informativo
ECF: Receita muda declaração do IRPJ e da CSLL
ECF é uma das declarações mais complexas para entrega ao fisco.
05/09/2014
Federal
informativo
Imposto de Renda: Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência
04/09/2014
Federal
informativo
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