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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Supremo decide que ICMS não integra base de cálculo da Cofins

Decisão pode reduzir gastos de empresas e diminuir preço de produtos. Sentença vale para caso ...

09/10/2014 Federal informativo

Você sabe o que é eGov?

Conheça o Programa de Governo Eletrônico Brasileiro

09/10/2014 Federal informativo

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP ...

09/10/2014 Federal informativo

Comissão deve votar nesta quinta MP sobre desoneração tributária

Reintegra de 5% também está na pauta da Medida Provisória.

09/10/2014 Federal informativo

Jucá negocia com o governo aprovação de MP que reabre prazo do Refis

MP perde efeito no próximo dia 6 de novembro, na semana seguinte ao segundo turno das eleições

09/10/2014 Federal informativo

Ministério do Trabalho cruzará dados para saber profissões mais demandadas

Nova sistemática ajudará trabalhador a encontrar vagas de emprego.

09/10/2014 Federal informativo

e-GTA. Guia passa a ser eletrônica a partir de 2015.

Guia eletrônica será obrigatória nos transportes de cargas vivas interestaduais.

08/10/2014 Federal informativo

Ibá deve pedir Reintegra em 5% ou 6% em 2015

Presidente diz que País vive retrocesso nas políticas tributárias.

08/10/2014 Federal informativo

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de ...

08/10/2014 Federal informativo

MS trabalha para reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Processo para empreendimentos de baixo risco pode levar menos de 8 dias.

08/10/2014 Federal informativo

Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte

CND será unificada ainda esse mês

07/10/2014 Federal informativo

DCTF: obrigatoriedade de entrega referente a agosto

Agosto é o mês de manifestação das opções referentes a Lei 12.973/14.

07/10/2014 Federal informativo