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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Elogio ao fim da bitributação do ICMS
19/09/2014
Federal
informativo
Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário
19/09/2014
Federal
informativo
eSocial: Projeto piloto da CTPS digital começa a ser desenvolvido
Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o
19/09/2014
Federal
informativo
ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal
Alguns erros reportados já foram corrigidos, mas homologação continua.
19/09/2014
Federal
informativo
ECF: Receita traz alguns esclarecimentos
RFB esclarece que em 2014 PJ com situação especial deverão entregar DIPJ.
18/09/2014
Federal
informativo
Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo
"Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...
18/09/2014
Federal
informativo
Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol
e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...
17/09/2014
Federal
informativo
CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais
Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...
16/09/2014
Federal
informativo
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas
Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído
15/09/2014
Federal
informativo
Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015
Existe risco de não correção em 2015
15/09/2014
Federal
informativo
Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra
Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016
15/09/2014
Federal
informativo
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.
12/09/2014
Federal
informativo
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