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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
A Associação Brasileira d?os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal ...
20/04/2020
Federal
informativo
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o ...
20/04/2020
Federal
informativo
PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 ...
Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes ...
17/04/2020
Federal
informativo
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o PGFN em Números, com os dados de 2019
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado A ...
17/04/2020
Federal
informativo
Publicação da Versão 6.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...
17/04/2020
Federal
informativo
MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) ...
16/04/2020
Federal
informativo
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram ...
16/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e ...
Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das ...
16/04/2020
Federal
informativo
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida ...
15/04/2020
Federal
informativo
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono ...
15/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final ...
14/04/2020
Federal
informativo
GARCIA & MORENO fará Webinar sobre o Funrural e SENAR em virtude das medidas derivadas da ...
Funrural prorrogado? Será mesmo? E o SENAR como ficou? Convido você para entender como ficou e ...
14/04/2020
Federal
informativo
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