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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração ...
28/04/2020
Federal
informativo
Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos
Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e ...
28/04/2020
Federal
informativo
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar ...
27/04/2020
Federal
informativo
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE
Os novos serviços são: apresentação de garantia para formalizar parcelamento, substituição de ...
27/04/2020
Federal
informativo
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia ...
27/04/2020
Federal
informativo
Publicação da versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...
23/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março 2020
No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 401.138 ...
22/04/2020
Federal
informativo
Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto
Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente ...
22/04/2020
Federal
informativo
Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas
A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar o ICMS pago nas etapas anteriores da ...
20/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga ...
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os ...
20/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir ...
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias ...
20/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua
Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de ...
20/04/2020
Federal
informativo
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