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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...
09/01/2025
Federal
Informativo
Receita alerta sobre site falso
ATENÇÃO - A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à ...
09/09/2020
Federal
informativo
LINK PARA ACESSO AO WEBINAR Impactos da nova CBS no Agronegócio
Caros amigos, boa tarde! Conforme anunciamos nas últimas semanas hoje realizaremos AO VIVO ...
08/09/2020
Federal
informativo
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...
08/09/2020
Federal
informativo
Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases ...
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada ...
04/09/2020
Federal
informativo
Presidente da República retira pedido de urgência para tramitação da Reforma Tributária
Através de Despacho publicado no Diário Oficial da União na data de hoje (04/09/2020), o ...
04/09/2020
Federal
informativo
Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2) Na sessão desta ...
03/09/2020
Federal
informativo
Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional
Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e ...
03/09/2020
Federal
informativo
Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes
O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando ...
02/09/2020
Federal
informativo
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia ...
Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a ...
01/09/2020
Federal
informativo
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta, possível de ...
31/08/2020
Federal
informativo
Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8
Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC A Receita Federal informa que o ...
31/08/2020
Federal
informativo
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não ...
28/08/2020
Federal
informativo
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