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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de ...
01/07/2020
Federal
informativo
Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento ...
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita ...
01/07/2020
Federal
informativo
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária no ICMS
O esquema envolve a simulação de operações de compra e venda de soja em Uberlândia (MG). O ...
30/06/2020
Federal
informativo
Publicação da versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte ...
30/06/2020
Federal
informativo
LIVE marca lançamento no Brasil do "Estudo Tempos - Importação" com adoção de metodologia da ...
Iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização ...
30/06/2020
Federal
informativo
Câmara pede ao STF que permita aos deputados votar duas MPs alteradas no Senado
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal ...
30/06/2020
Federal
informativo
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...
30/06/2020
Federal
informativo
Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos ...
26/06/2020
Federal
informativo
NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.003
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga ...
26/06/2020
Federal
informativo
Deputados concluem votação de MP que alterou regras de assembleias gerais em empresas
O Plenário concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 931/20, que estende para até sete ...
25/06/2020
Federal
informativo
EFD ICMS / IPI: Atualização perguntas frequentes
Foi publicada a versão 6.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes ...
25/06/2020
Federal
informativo
Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos ...
25/06/2020
Federal
informativo
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