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Reforma Tributária
Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...
09/01/2025
Federal
Informativo
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia
Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das ...
25/09/2020
Federal
informativo
Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações ...
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...
24/09/2020
Federal
informativo
Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação
Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando ...
24/09/2020
Federal
informativo
MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em ...
23/09/2020
Federal
informativo
ECF ESTÁ ENTRANDO NA RETA FINAL E CLIENTES GARCIA & MORENO TEM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO.
Conforme difundido por esta Consultoria, através da IN RFB nº 1.965, de 2020, foi prorrogado, em ...
22/09/2020
Federal
informativo
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto ...
22/09/2020
Federal
informativo
FUNRURAL: HOJE TEMOS WEBINAR PARA DEBATER ALTERAÇÕES RECENTES
Caros amigos da Garcia & Moreno, bom dia! Hoje realizaremos, em caráter de ...
21/09/2020
Federal
informativo
LGPD, a Garcia & Moreno está preparada para proteger suas informações
Mas afinal, o que é LGPD? É a nova Lei Geral de Proteção de Dados, uma norma federal que ...
21/09/2020
Federal
informativo
Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre ...
A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das ...
21/09/2020
Federal
informativo
Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões
Fim das isenções foi uma das premissas adotadas na elaboração da Contribuição Social sobre ...
17/09/2020
Federal
informativo
Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira
ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link ...
17/09/2020
Federal
informativo
Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...
17/09/2020
Federal
informativo
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