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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...
07/07/2020
Federal
informativo
Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...
06/07/2020
Federal
informativo
CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas
CFC SOLICITA À RECEITA FEDERAL ACESSO COMPLETO AOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O ...
06/07/2020
Federal
informativo
IOF: Governo estende prorrogação de alíquota zero
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.414, de 2020, estendendo a prorrogação ...
03/07/2020
Federal
informativo
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que ...
03/07/2020
Federal
informativo
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi ...
03/07/2020
Federal
informativo
Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
Par a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e ...
02/07/2020
Federal
informativo
Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei ...
02/07/2020
Federal
informativo
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação Foram ...
02/07/2020
Federal
informativo
Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições
Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...
02/07/2020
Federal
informativo
Início do prazo de adesão à Transação Excepcional
Contribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos Teve início ...
01/07/2020
Federal
informativo
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...
01/07/2020
Federal
informativo
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