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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o ...
17/08/2020
Federal
informativo
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo ...
14/08/2020
Federal
informativo
Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho
Produtos como soja em grão, açúcar, celulose, algodão, carne suína e carne bovina tiveram ...
14/08/2020
Federal
informativo
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
14/08/2020
Federal
informativo
Congresso derruba vetos do FGS e preserva desonerações para produtores rurais
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) três vetos sobre a lei que criou o Fundo ...
13/08/2020
Federal
informativo
Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o ...
A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 ...
13/08/2020
Federal
informativo
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos ...
12/08/2020
Federal
informativo
Reforma tributária: Guedes admite rever alíquota de 12% da proposta enviada ao Congresso
Ministro afirmou que essa alíquota é uma primeira proposta e que pode ser reduzida caso se ...
11/08/2020
Federal
informativo
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do ...
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à ...
10/08/2020
Federal
informativo
PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional
Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com ...
10/08/2020
Federal
informativo
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode ...
07/08/2020
Federal
informativo
Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais, diz secretário
Segundo Tostes, as empresas vão gastar menos para prestar contas com o Fisco, que pode até ...
06/08/2020
Federal
informativo
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