CATEGORIAS

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Receita fiscalizará transferências pelo PIX a fim de identificar transações irregulares

Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo ...

16/11/2020 Federal informativo

Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta ...

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta ...

13/11/2020 Federal informativo

Informe NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.005

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da ...

13/11/2020 Federal informativo

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação ...

Somente no regime de admissão temporária, as medidas têm potencial de reduzir de 10 dias para ...

13/11/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.9 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ...

13/11/2020 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

EFD-ICMS IPI Publicada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 2.6.9 ...

12/11/2020 Federal informativo

Curso de PIS/COFINS da Série AGRO está com Módulo 4 disponível

Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...

12/11/2020 Federal informativo

Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS

O ministro Nunes Marques pediu vista das duas ações em que se discute a incidência do ICMS ou do ...

12/11/2020 Federal informativo

STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferença do ICMS

Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, ...

12/11/2020 Federal informativo

Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização

O novo formato de exibição dos leiautes em HTML permite uma navegação rápida e objetiva, com ...

11/11/2020 Federal informativo

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de ...

11/11/2020 Federal informativo

Projeto permite deduzir do IR doações a órgãos de segurança pública

Pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto devido. Para as empresas, o limite será 1,5% ...

10/11/2020 Federal informativo