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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras ...

26/04/2021 Federal informativo

Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira

O presidente da Câmara participou de evento do setor nesta quinta-feira O presidente da Câmara, ...

23/04/2021 Federal informativo

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do ...

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação ...

23/04/2021 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1

Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações ...

23/04/2021 Federal informativo

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos ...

23/04/2021 Federal informativo

Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano

Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa ...

22/04/2021 Federal informativo

PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por ...

Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e ...

22/04/2021 Federal informativo

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

O ambiente é utilizado para testes das empresas e passará por manutenção com implantação de ...

22/04/2021 Federal informativo

Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...

22/04/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

22/04/2021 Federal informativo

Declaração de Conteúdo Eletrônica. Fique atento!

Foi publicado no DOU do dia 13 de abril de 2021, o Ajuste SINIEF n° 005, de 08 de abril de 2021, ...

20/04/2021 Federal informativo

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...

20/04/2021 Federal informativo