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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
STF JULGA INCONSTITUCIONAL O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O CONSUMIDOR FINAL
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ser ...
25/02/2021
Federal
informativo
Plenário modula decisão sobre tributação de software
A proposta de modulação apresentada pelo ministro Dias Toffoli foi seguida por maioria. Por ...
25/02/2021
Federal
informativo
GM SCI RFB nº 01: Multa de ofício
Solução de Consulta Interna Cosit nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 (Boletim de Serviço da RFB ...
24/02/2021
Federal
informativo
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ...
24/02/2021
Federal
informativo
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Super?ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de ...
24/02/2021
Federal
informativo
Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito
“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em ...
24/02/2021
Federal
informativo
Receita facilita operações no Cadastro de Imóveis Rurais
A partir de 1º de abril, o contribuinte não precisará mais enviar documentação física para a ...
24/02/2021
Federal
informativo
Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do ...
23/02/2021
Federal
informativo
Publicada Nota Orientativa trazendo efeitos para período de convivência entre versões do eSocial
Conforme noticiado pela Garcia & Moreno o eSocial passará por modificações com vista a ...
23/02/2021
Federal
informativo
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf ...
23/02/2021
Federal
informativo
Notícias NF-e: Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera ...
22/02/2021
Federal
informativo
Receita Federal apresenta no dia 24 de fevereiro as regras da Declaração do IRPF/2021
A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de ...
19/02/2021
Federal
informativo
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