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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada

Notícias STJ A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide sobre o ...

17/06/2010 Federal informativo

Empresas devem se atentar à qualidade dos dados na Escrituração Fiscal Digital

Karla Santana MamonaAs empresas que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

16/06/2010 Federal informativo

Por que a contabilidade é obrigatória nas empresas?

Ângelo Mori Machado Desde que entrou em vigor o novo Código Civil brasileiro, em 2003, todos ...

16/06/2010 Federal informativo

Nova resolução da Previdência Social reduz contribuição ao SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAgora é oficial. A Previdência Social publicou na ...

16/06/2010 Federal informativo

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...

16/06/2010 Federal informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

15/06/2010 Federal informativo

Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo ...

15/06/2010 Federal informativo

Cobrança de débitos do Refis está suspensa

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...

15/06/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2010 Federal informativo