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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Priscila LimaCriada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica ...

16/09/2010 Federal informativo

Tribunais protestam devedores em cartório

Adriana Aguiar e Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA vida dos devedores deve ficar ...

16/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Setembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/09/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno na CBN

O sócio da Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sr. Werinton Garcia participou no último ...

14/09/2010 Federal informativo

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...

Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...

14/09/2010 Federal informativo

Liminar garante adesão a parcelamento

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoUm fabricante de autopeças obteve na Justiça Federal ...

14/09/2010 Federal informativo

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

13/09/2010 Federal informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal informativo

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

09/09/2010 Federal informativo