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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

Martha BeckA Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem ...

29/09/2010 Federal informativo

"Reforma tributária poderá ter início ainda em 2010", diz Mantega

Heloisa Ferraz FinocchiaroO ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta segunda-feira ...

28/09/2010 Federal informativo

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), ...

28/09/2010 Federal informativo

CNJ vai alterar resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar ...

28/09/2010 Federal informativo

INSS e RFB - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Percentis de frequência, gravidade, custo e ...

A Portaria do MPS/MF nº 451/2010 divulgou os róis dos percentis de frequência, gravidade e ...

27/09/2010 Federal informativo

Insumos: Cresce a demanda por fertilizantes

As entregas de fertilizantes das misturadoras (empresas que fazem o produto final) às revendas ...

27/09/2010 Federal informativo

Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL

Notícias STJUma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa ...

27/09/2010 Federal informativo

Não incidência do IR sobre indenizações

Nijalma Cyreno Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não ...

24/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de Setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/09/2010 Federal informativo

Fisco vence ação sobre base de cálculo do Imposto de Renda

A Fazenda Nacional venceu uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma ...

23/09/2010 Federal informativo

Agronegócio: Cooperativistas irão debater sobre tendências e cenários para 2011

Curitiba irá sediar no dia 19 de outubro o Seminário Tendências do Agronegócio - Cenários para ...

23/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/09/2010 Federal informativo