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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

04/10/2010 Federal informativo

A compensação de créditos fiscais

Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

04/10/2010 Federal informativo

Planejamento Tributário já é realidade nas empresas

A pesquisa "Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras - Cenário 2010", ...

01/10/2010 Federal informativo

Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

01/10/2010 Federal informativo

Biodiesel em expansão

Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

01/10/2010 Federal informativo

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

Notícias TSTDe acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da ...

01/10/2010 Federal informativo

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário ...

01/10/2010 Federal informativo

Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os ...

30/09/2010 Federal informativo

Valorização obtida com incorporação de ações é tributada

Lauro IgnacioA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais ...

30/09/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato ...

30/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

30/09/2010 Federal informativo

O projeto do novo Código de Processo Civil

Fernando D. M. Neustein Valor EconômicoO projeto de lei que institui o novo Código de Processo ...

29/09/2010 Federal informativo