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  • DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

    A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...
    24/02/2026 Federal Informativo

    Clima turva projeções para safra de cana

      Valor EconômicoA cinco meses de iniciar a próxima safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, o ...

    11/11/2010 Federal informativo

    TRF derruba argumento da União para manter cobrança do Funrural

      Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoOs contribuintes conseguiram derrubar no Tribunal ...

    10/11/2010 Federal informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 10 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

    10/11/2010 Federal informativo

    É preciso lei que permita parcelamento especial

      Juliana BumacharA Lei 11.101/2005, de Recuperação de Empresas e Falências, entrou em vigor há ...

    09/11/2010 Federal informativo

    Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos

      Flávia Furlan NunesA volta da cobrança de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição ...

    09/11/2010 Federal informativo

    RFB - IPI - Substituição tributária - Regime Especial - Concessão, cassação, alteração e outros ...

      Foram estabelecidas disposições acerca dos procedimentos para a concessão, alteração, ...

    08/11/2010 Federal informativo

    Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bi

      Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a ...

    08/11/2010 Federal informativo

    Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações

      Foi publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra) a Medida Provisória nº 510 de 2010 tratando ...

    08/11/2010 Federal informativo

    STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL

      Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoUm "leading case" que os contribuintes haviam perdido ...

    08/11/2010 Federal informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 08 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

    08/11/2010 Federal informativo

    Prazo para entrega do Dacon de setembro é segunda-feira

      As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

    05/11/2010 Federal informativo

    Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano

      Wellton MáximoAs empresas afetadas por variações no câmbio não poderão mudar de regime de ...

    05/11/2010 Federal informativo
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