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Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

04/09/2026 Federal Informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Agosto de 2011

Por meio do ADE Cosit 25/11 foram divulgados o valor do dólar de agosto de 2011 para fins de ...

13/09/2011 Federal informativo

Qual a diferença entre FCont e e-Lalur?

Independente das diferenças, as empresas devem estar atentas aos procedimentos e prazos.

12/09/2011 Federal informativo

SPED: FCONT: O que mudou?

O ADE 31 publicado no dia 08.09.2011 trouxe algumas alterações no FCONT.

12/09/2011 Federal informativo

SPED: FCONT: Leiaute publicado com erros no Ato Declaratório Cofis nº 31 de 2011

O ADE 31 foi publicado com alguns erros, saibam quais são:

12/09/2011 Federal informativo

Orientação da Receita limita créditos da Cofins

A solução em questão é a de número 21 e traz em sua ementa o entendimento de que os créditos do ...

12/09/2011 Federal informativo

FCont - Novo leiaute e regras de validação

Foi publicado no DOU de 08 de setembro o Ato Declaratório Executivo nº 31/11, que trouxe as ...

09/09/2011 Federal informativo

Supremo julga ICMS na importação

Indefinição na compra a ordem é sobre qual estado é credor do imposto.

09/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

09/09/2011 Federal informativo

Disponivel nova versão do guia pratico EFD PIS/Cofins

Versão 1.0.3 já está disponivel para download.

08/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

08/09/2011 Federal informativo

Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao consumidor

O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses.

06/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 06 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

06/09/2011 Federal informativo