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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Custo com energia elétrica gera crédito de ICMS

A Cia Industrial Itabira do Campo, fábrica do ramo de tecidos de Minas Gerais, conseguiu decisão ...

12/03/2012 Federal informativo

Produtores rurais contestam aumentos no ICMS de insumos em MT

pesar do acordo assinado na sexta-feira passada, a disputa pelo aumento de ICMS em Mato Grosso ...

12/03/2012 Federal informativo

IOF de 6% passa a valer a empréstimo externo de até 5 anos

Diferentemente do informado em nota anterior, recentemente o governo estendeu o prazo

12/03/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS - Nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.

Apresentação do leiaute e orientação.

09/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 12/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

09/03/2012 Federal informativo

GM Diary ! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 09/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

08/03/2012 Federal informativo

MP da tributação do café é aprovada no Senado e segue para sanção

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 545 que muda o regime tributário para a cafeicultura. ...

07/03/2012 Federal informativo

Crédito externo para o agronegócio

A data de 2 de março de 2012 será lembrada pelos agentes que atuam no agronegócio brasileiro ...

07/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 07/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/03/2012 Federal informativo

Não incide IR sobre reavaliação de capital

Ainda que eleve o valor da companhia no mercado, não incide Imposto de Renda da Pesso

06/03/2012 Federal informativo

Para presidente do Cade, nova lei pode afetar processos em andamento

A nova lei prevê penas de até 20% do faturamento no setor de atividade não apenas da empresa ...

05/03/2012 Federal informativo

EFD Contribuições/SPED PIS/COFINS. Disponibilizado leiaute do bloco P

Novo bloco do SPED PIS/COFINS, agora chamado de EFD Contribuições, já tem leiaute definido.

05/03/2012 Federal informativo