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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

MP do regime fiscal deve sair este mês

Norma possivelmente acabará com o RTT

12/09/2012 Federal informativo

Receita esclarece regras para tributação dos ETFs

Os ETFs são espelhados em índices que refletem o movimento das ações da Bolsa de Valores - o ...

12/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

12/09/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

Por meio do Ato COTEP/CONFAZ nº 38/12 foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - ...

11/09/2012 Federal informativo

BIODIESEL: Portaria estabelece novas regras para o Programa

As cooperativas agropecuárias que possuem quadro social formado por, no mínimo, 60% de ...

11/09/2012 Federal informativo

Desoneração da Folha e nova Contribuição Previdenciária. Você sabe calcular?

Baixe o simulador da CPRB para os cálculos da sua instituição.

11/09/2012 Federal informativo

Fazenda amplia setores com custo menor na folha

Mantega deve anunciar esta semana a lista dos novos segmentos beneficiados, além dos 15 que já ...

11/09/2012 Federal informativo

Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada

Uma nova tendência da Justiça do Trabalho deve amenizar a situação de inúmeros ex-sócios que têm ...

11/09/2012 Federal informativo

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

Os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão suspensos nesta semana para a ...

11/09/2012 Federal informativo

IR: Mercado Financeiro e de Capital - Alterações

IN n° 1.290/2012 altera tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos líquidos ...

11/09/2012 Federal informativo

Pagamento de tributo sobre hora extra pode ser transferido para empresa

O autor do projeto, deputado Audifax, defende que o ônus tributário deve ser assumido apenas ...

10/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se hoje 10/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e pagamentos

10/09/2012 Federal informativo