CATEGORIAS

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

04/09/2026 Federal Informativo

Governo regulamenta oscilação cambial que afeta regime de obrigações do contribuinte

20/05/2015 Federal informativo

Presidente da Câmara quer concluir votação do ajuste fiscal nesta semana

20/05/2015 Federal informativo

Entenda a disputa sobre o fator previdenciário e o ajuste fiscal

20/05/2015 Federal informativo

ECD / ECF / FCONT: Esclarecimentos importantes para 2014 / 2015

Duvidas mais frequentes sobre os arquivos são alvo da manifestação.

20/05/2015 Federal informativo

Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS

20/05/2015 Federal informativo

Reforma do Carf trará clareza para contribuintes, diz Levy

20/05/2015 Federal informativo

Câmara aprova MP que reduz alíquotas sobre produtos importados

20/05/2015 Federal informativo

Ação da Sefaz/MA resulta na primeira representação fiscal para fins penais

20/05/2015 Federal informativo

Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

19/05/2015 Federal informativo

Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS

19/05/2015 Federal informativo

OAB adia decisão sobre quarentena de escritório de ex-conselheiro do Carf

19/05/2015 Federal informativo

Acerto de Contas: Governo federal estuda elevar três tributos

19/05/2015 Federal informativo