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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...
    02/09/2026 Federal Informativo

    ECF: Disponível versão 4.0.5 do PVA

    Foi publicada a versão 4.0.5 do programa da ECF, com a correção do erro de exceção Java na ...

    09/04/2018 Federal informativo

    eSocial: 3ª e última etapa já tem data definida para início.

    Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, ...

    09/04/2018 Federal informativo

    eSocial Web e eventos extemporâneos estão disponíveis a partir de hoje, 09/04.

    A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do ...

    09/04/2018 Federal informativo

    Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo: A falência do processo tributário

    Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O ...

    06/04/2018 Federal informativo

    EFD-Reinf: Nova versão 1.3.02 está disponível

    03/04/2018 Federal informativo

    Taxa de Juros de Longo Prazo cai de 6,75% para 6,60% ao ano

    A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2018 será de 6,60% ao ano, ...

    02/04/2018 Federal informativo

    Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos pequenos, Funrural na pauta

    O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais ...

    02/04/2018 Federal informativo

    Receita esclarece sobre dedução de créditos do cálculo do IR

    Ato da Receita esclarece sobre perda de créditosOs contribuintes não podem deduzir as perdas ...

    02/04/2018 Federal informativo

    Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias

    O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de ...

    02/04/2018 Federal informativo

    A partir de julho todas as empresas com funcionários estarão obrigadas ao esocial

    Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as ...

    29/03/2018 Federal informativo

    Canal de Recebimento de Contestação do e-social Disponível até 31/03

    Após esta data, o canal de comunicação será desativado Empresas podem contestar seu ...

    29/03/2018 Federal informativo

    Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IRPJ e CSLL antes da ECF

    Advogado Marcelo Annunziata: são raras as empresas que conseguem apresentar a declaração antes ...

    27/03/2018 Federal informativo
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