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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
SEFAZ-SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe.
MDF-e / Modelo 58 AVISO: Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e ...
16/04/2018
Federal
informativo
ECD: Foi publicada a versão 5.0.1 do PVA
Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECD, com a alteração da regras dos campos ...
16/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Públicada versão 1.3.02 do XSD
A Receita Federal disponibilizou hoje a nova versão dos pacotes XSD da EFD-Reinf, abaixo estão ...
12/04/2018
Federal
informativo
Nota Técnica n° 01/2018 EFD-Reinf: Ajuste do leiaute 1.3.02
Considerando a necessidade de pequeno ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf, para ...
09/04/2018
Federal
informativo
ECF: Disponível versão 4.0.5 do PVA
Foi publicada a versão 4.0.5 do programa da ECF, com a correção do erro de exceção Java na ...
09/04/2018
Federal
informativo
eSocial: 3ª e última etapa já tem data definida para início.
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, ...
09/04/2018
Federal
informativo
eSocial Web e eventos extemporâneos estão disponíveis a partir de hoje, 09/04.
A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do ...
09/04/2018
Federal
informativo
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo: A falência do processo tributário
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O ...
06/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Nova versão 1.3.02 está disponível
03/04/2018
Federal
informativo
Taxa de Juros de Longo Prazo cai de 6,75% para 6,60% ao ano
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2018 será de 6,60% ao ano, ...
02/04/2018
Federal
informativo
Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos pequenos, Funrural na pauta
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais ...
02/04/2018
Federal
informativo
Receita esclarece sobre dedução de créditos do cálculo do IR
Ato da Receita esclarece sobre perda de créditosOs contribuintes não podem deduzir as perdas ...
02/04/2018
Federal
informativo
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