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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
Postergação da Versão 4.0 da NF-e - NT 2016.002
Prazo de Implantação da Versão 4.0 O prazo previsto para a implementação das mudanças ...
19/06/2018
Federal
informativo
Nova versão da aplicação EFD-Reinf
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção ...
18/06/2018
Federal
informativo
eSocial: Nota Técnica 07/2018 - Ajuste de Leiaute
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica 07/2018 que dispõe sobre algumas mudanças na ...
15/06/2018
Federal
informativo
Nota REINF: Arredondamento no valor das retenções - Procedimento
NOTA ORIENTATIVA 01/2018: Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf A EFD-REINF utiliza como ...
15/06/2018
Federal
informativo
DCTFWeb: Ambiente já está disponível e deve ser acessado para avaliar resultados.
14/06/2018
Federal
informativo
IN RFB 1.810/18: RFB regulamenta novas regras de compensações da Lei 13.670/18.
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 14 de junho de 2018, a IN RFB 1.810 a qual ...
14/06/2018
Federal
informativo
PRT: Receita libera regras para consolidação de débitos não previdenciários
Através da Instrução Normativa RFB 1.809/18 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações ...
12/06/2018
Federal
informativo
Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir ...
12/06/2018
Federal
informativo
Nota sobre tabela de frete: Suspensão da Resolução nº 5821/2018
A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução nº 5821/2018, ...
08/06/2018
Federal
informativo
Pronto! eSocial está parido.
07/06/2018
Federal
informativo
COMBUSTÍVEL: Governo deve publicar até sexta 2º decreto para subvenção do diesel
O governo federal pretende publicar até sexta-feira (08/06) um segundo decreto para regulamentar ...
07/06/2018
Federal
informativo
PAP 2018/19: Nota técnica destaca pontos positivos das medidas anunciadas pelo governo
Anunciado nesta quarta-feira (06/06) pelo governo federal, o Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 ...
07/06/2018
Federal
informativo
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