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Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...

02/09/2026 Federal Informativo

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

O Sispar somente agendará pagamentos após a quitação da primeira parcela, quando essa for ...

23/08/2019 Federal informativo

e-Financeira: RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE CADASTRO DE ENTIDADES DECLARANTES E PATROCINADAS

Estamos recebendo notificações do FATCA sobre inconsistências no cadastro GINN das Instituições ...

23/08/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho

No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões A ...

23/08/2019 Federal informativo

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade ...

23/08/2019 Federal informativo

Imagem do Brasil no exterior preocupa representantes do agronegócio na CRA

Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado (CRA), nesta quarta-feira (21), com ...

22/08/2019 Federal informativo

MP 881 mantém produtores rurais obrigados ao LCDPR

Quando o Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) relatou a MP 881 na Comissão Mista do Congresso ...

22/08/2019 Federal informativo

Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade

??Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio ...

22/08/2019 Federal informativo

Aprovada a MP da liberdade econômica com simplificações e sem alterar regra de trabalho aos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da ...

22/08/2019 Federal informativo

Reforma tributária vai trazer mais benefícios que o Plano Real

Necessidade urgente de o Brasil promover uma reforma tributária foi consenso entre convidados e ...

20/08/2019 Federal informativo

Matéria da Garcia & Moreno tem mais de 32 mil acessos no portal Contábeis

Caros amigos, hoje tivemos a feliz notícia que uma matéria da Garcia & Moreno alcançou apenas no ...

16/08/2019 Federal informativo

COMUNICADO GM: ECONAGRO PASSARÁ A SER REALIZADO ANUALMENTE

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa realizadora do Encontro dos Profissionais de ...

16/08/2019 Federal informativo

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

16/08/2019 Federal informativo