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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

31/08/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...

31/08/2021 Federal informativo

Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a ...

Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada ...

31/08/2021 Federal informativo

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...

31/08/2021 Federal informativo

Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas

Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...

31/08/2021 Federal informativo

Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...

30/08/2021 Federal informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal informativo

Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...

Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...

30/08/2021 Federal informativo

Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...

27/08/2021 Federal informativo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...

27/08/2021 Federal informativo

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...

27/08/2021 Federal informativo

CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...

26/08/2021 Federal informativo