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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...

20/08/2021 Federal informativo

Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa

No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, ...

19/08/2021 Federal informativo

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e ...

Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros ...

19/08/2021 Federal informativo

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...

18/08/2021 Federal informativo

Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste ...

18/08/2021 Federal informativo

Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no ...

18/08/2021 Federal informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Inclusão do tipo de conta 6 - conta em moeda estrangeira

Informamos a inclusão do tipo de conta 6_conta em moeda estrangeira, na tabela tipos de ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

Força-tarefa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, as Receitas Estaduais do ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a ...

Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas ...

17/08/2021 Federal informativo