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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Seminário sobre Preços de Transferência

O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...

14/06/2022 Federal informativo

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...

13/06/2022 Federal informativo

Toma posse novo presidente do CARF

Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...

13/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...

10/06/2022 Federal informativo

STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...

10/06/2022 Federal informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...

09/06/2022 Federal informativo

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...

09/06/2022 Federal informativo

STJ - Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na ...

Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

09/06/2022 Federal informativo

Curso ECD e ECF 2022 agora em junho pontuará clientes Garcia & Moreno ao CRC. GARANTA SUA VAGA!!

C O N V I T E E S P E C I A L !! A Garcia & Moreno é empresa credenciada junto ao Conselho ...

08/06/2022 Federal informativo

STJ-Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de ...

08/06/2022 Federal informativo

STF - Partido também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul

Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade ...

08/06/2022 Federal informativo