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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...

03/06/2022 Federal informativo

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...

02/06/2022 Federal informativo

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta ...

02/06/2022 Federal informativo

Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

A medida provisória será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

02/06/2022 Federal informativo

Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.

Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos. Foi publicada ...

02/06/2022 Federal informativo

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros ...

02/06/2022 Federal informativo

convite webin@gro dia 03/06: PIS/COFINS - Manutenção de créditos nas vendas incentivadas

Recentemente o Superior Tribunal da Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

01/06/2022 Federal informativo

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a ...

01/06/2022 Federal informativo

Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022

Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as ...

01/06/2022 Federal informativo

O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22

As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...

01/06/2022 Federal informativo

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição ...

31/05/2022 Federal informativo

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, ...

31/05/2022 Federal informativo