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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
artigo
Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços
Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.
03/09/2014
Federal
artigo
GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo
Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.
01/09/2014
Federal
artigo
Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.
Werinton Garcia dos SantosO Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...
28/08/2014
Federal
artigo
Parcelamentos: Regras para utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa
25/08/2014
Federal
artigo
Refis da copa: débitos não declarados poderão ser parcelados
Débitos deverão ser declarados via DCTF, DITR e DIRPF.
21/08/2014
Federal
artigo
Refis da copa: novas regras para débitos previdenciários
Débitos não declarados em GFIP e débitos de reclamatória trabalhista poderão ser parcelados.
21/08/2014
Federal
artigo
PIS-COFINS. ÁLCOOL tem benefício mas fica prejudicado com IN RFB 1490 (prazos).
Créditos poderão ser ressarcidos mas mediante cumprimento de prazos, alguns só em 2015.
19/08/2014
Federal
artigo
Refis da copa: alterações nos prazos de desistência e cálculo das parcelas
Prazo para desistência de débitos não previdenciários passa a ser 31 de outubro.
18/08/2014
Federal
artigo
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