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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...

18/12/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa

Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014

18/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.

Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...

Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga. Informações. Responsabilidade.

Solução de Consulta nº 10.031, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal artigo

GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos

Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014

02/10/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - enquadramento por CNAE

Solução de consulta nº 330, de 4 de dezembro de 2014

15/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Quem age em nome do tomador de serviço de ...

Solução de Consulta nº 5.026, de 28 de novembro de 2014

12/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigações do Cliente de Agente de Carga

Solução de Consulta Vinculada nº 8.067, de 23 de outubro de 2014

10/12/2014 Federal artigo

Lei 12.973/14 - IRPJ/CSLL: Receita regulamenta a tributação dos lucros no exterior

Tributação em bases universais é regulamentada pela RFB, confira as principais disposições.

09/12/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL: JSCP ? regime de competência

Solução de Consulta nº 329, de 27 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

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