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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

Lei 13.043/14: Confira as alterações: CPRB, Reintegra e REFIS estão na lista

Lei promulgada no última dia 14 é a conversão da MP 651 que era aguardada pelos contribuintes e ...

17/11/2014 Federal artigo

FGTS. Prazo prescricional é de 5 anos.

STF decide pela inconstitucionalidade do prazo trintenário para o FGTS.

17/11/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Cooperativas perdem no STF e futuro pode preocupar.

Decisão fragiliza estrutura tributária das cooperativas mas não atinge de imediato setor ...

10/11/2014 Federal artigo

GM SC:IRPF: Ganho de capital - custo dos móveis integrados

Solução de Consulta nº 298, de 16 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal artigo

GM SC: Locação de bens móveis. Comprovação de receita. Impossibilidade de emissão de nota

Solução de Consulta nº 306, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal artigo

GM SC:PIS/COFINS - Revenda de Bens Importados. Alíquota Reduzida a Zero. Manutenção dos Créditos ...

Solução de Consulta nº 308, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal artigo

STF. Cooperativas têm PIS/COFINS.

Julgamento determinou que Cooperativas sofrem incidência de PIS/COFINS.

07/11/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV e a responsábilidade pelas informações no transporte de carga internacional

Solução de Consulta nº 6.042, de 4 de novembro de 2014

06/11/2014 Federal artigo

A IN 1.500 da Receita Federal: Um leão assaz galhofeiro!

A duplicidade de critérios favoráveis ao confisco do Governo Federal.

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta - Decreto Lei 1.598 - Receitas de locação

Solução de Consulta nº 4.024, de 14 de outubro de 2014.

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: IOF- Capitalização de empréstimo externo. Moeda estrangeira. Operações simultâneas de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.028, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: Despesas com Uniformes de Empregados não gera Crédito do PIS/COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

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